De acordo com a Lei Federal n o 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei Federal n o 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

IADES 2022 - QUESTÃO 43

De acordo com a Lei Federal n o 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

(A) A cooperação entre governos e iniciativa privada é descartada pelo Estatuto das Cidades.

(B) Como se trata de uma legislação a respeito das cidades, a lei é omissa quanto à temática ambiental.

(C) Apesar de ser um problema nas cidades brasileiras, a especulação imobiliária não é tema tratado no Estatuto das Cidades.

(D) Deve ser aplicado a municípios maiores que 10 mil habitantes, exclusivamente.

(E) A justa distribuição dos benefícios e os ônus decorrentes do processo de urbanização é uma diretriz da lei.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Conhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da

GABARITO:

(E) A justa distribuição dos benefícios e os ônus decorrentes do processo de urbanização é uma diretriz da lei.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A Lei Federal nº 11.888/2008 é conhecida como Lei da Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Auxiliar de Fiscalização (Concurso IADES 2022 - CAU-SE) com Gabarito