De acordo com a leitura do texto, é correto afirmar que:

TEXTO I

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as Terras Indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. O processo de demarcação das terras envolve algumas fases, entre elas: estudos de identificação e delimitação pela FUNAI; homologação das terras pela Presidência da República; retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamentos das eventuais indenizações, e registro oficial das demarcações em cartório em nome da união.

Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas.

PENA, Rodolfo F. Alves. “Demarcação de terras indígenas

no Brasil” (Adaptado); In: Brasil Escola. Disponível em:

https://brasilescola.uol.com.br/brasil/demarcacao-terras

indigenas-no-brasil.htm. Acesso em: 30 jul. 2019.

IFBA 2020 - QUESTÃO 01

De acordo com a leitura do texto, é correto afirmar que:

a) A concretização da demarcação das Terras Indígenas é concluída, rapidamente, porque os conflitos com proprietários e agro negociantes são insignificantes.

b) O processo de demarcação das terras, desde o seu início até a sua conclusão, é de responsabilidade exclusiva da FUNAI.

c) O desrespeito às demarcações das Terras Indígenas, por grupos de posseiros e de fazendeiros, dentre outros, representa crime de invasão de área de proteção patrimonial.

d) Todo o território nacional deve pertencer aos povos indígenas, pois foram eles os primeiros habitantes do Brasil.

e) Em decorrência do processo histórico, mesmo com a garantia de terras aos povos indígenas, a cultura desses povos se extinguiu no Brasil.

GABARITO:

c) O desrespeito às demarcações das Terras Indígenas, por grupos de posseiros e de fazendeiros, dentre outros, representa crime de invasão de área de proteção patrimonial.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Observe o período a seguir: “As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território” (l. 27-32). O sentido desse fragmento está mantido na alternativa:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova IFBA 2020 (Integrado/Subsequente) com Gabarito