Pequenos produtores rurais do interior do Estado Alfa vendem sua produção de leite para uma indústria de

Pequenos produtores rurais do interior do Estado Alfa vendem sua produção de leite para uma indústria de

OAB 2022 XXXIV - QUESTÃO 25

Pequenos produtores rurais do interior do Estado Alfa vendem sua produção de leite para uma indústria de laticínios localizada no Município Beta, no mesmo Estado. Por determinação em lei do Estado Alfa, fica atribuída a tal indústria a responsabilidade tributária pelo pagamento do ICMS vinculado ao fato gerador da etapa de circulação da mercadoria dos pequenos produtores rurais para a indústria (excluindo-se a responsabilidade dos contribuintes produtores rurais). 

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. 

A) A indústria é substituta tributária no âmbito de uma substituição tributária regressiva (substituição “para trás”).

B) A indústria é substituta tributária no âmbito de uma substituição tributária progressiva (substituição “para frente”). 

C) A indústria realiza um fato gerador presumido. 

D) A indústria realiza um fato gerador fictício. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de

GABARITO:

A) A indústria é substituta tributária no âmbito de uma substituição tributária regressiva (substituição “para trás”).

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- José e João eram sócios da Sociedade Empresária XYZ Ltda. entre os anos de 2017 e 2019, cada um com 50% do capital social e poderes de administração. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2022 XXXIV Exame de Ordem Unificado (1ª fase) com Gabarito