Que mudança nas novas regulamentações do Nasf-AB terá impacto no cerne da proposta original do Núcleo de Apoio à Saúde da Família

USP 2022 - QUESTÃO 23

No início do ano de 2008 o Ministério da Saúde (MS) publicou a portaria que criava o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). A proposta era formar equipes com profissionais de diferentes áreas do conhecimento que atuassem “em parceria com os profissionais das equipes Saúde da Família – eSF”.

O apoio matricial, que é a metodologia de trabalho na qual se pauta a atuação do Nasf, busca se afastar do modelo hierarquizado composto por mecanismos de referência e contrarreferência, protocolos e centros de regulação, de forma a “oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte técnico pedagógico às equipes de referência”. Em 2017, no entanto, começamos a observar movimentos diferentes em termos de política nacional. Em outra republicação da Política Nacional de Atenção Básica, o Nasf foi rebatizado: passou a ser Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).

A dimensão do apoio foi subtraída do nome e do texto da política, embora a descrição da sua atuação ainda o traduzisse. Também se ampliou o escopo de atuação do Nasf para além das eSF, incluindo também outras equipes de AB. Por fim, o programa Previne Brasil, lançado no final de 2019, trouxe mudanças significativas no modelo de financiamento da Atenção Primária no SUS que impactam, também, sobre o Nasf-AB. Não existe mais valor fixo e regularmente repassado ao município em função da existência de eSF e Nasf-AB. Então o Nasf-AB acabou? O Ministério da Saúde e o Conasems têm dito que não.

Disponível em http://cebes.org.br/2020/02/novo-financiamento-da-

atencao-basica-impactos-sobre-o-nasf-ab/.

Que mudança nas novas regulamentações do Nasf-AB terá impacto no cerne da proposta original do Núcleo de Apoio à Saúde da Família em “oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte técnico pedagógico às equipes de referência”?

(A) Ficará a cargo do gestor local decidir em que ponto de atenção manterá a equipe Nasf-AB.

(B) Caberá ao gestor local definir em que formato os manterá (vinculados a equipes Nasf-AB, às eSF, apenas cadastrados em uma Unidade Básica de Saúde).

(D) Não há mais qualquer tipo de estímulo financeiro por parte do MS ao modus operandi do Nasf-AB e à lógica do apoio matricial.

(E) As Residências Multiprofissionais em Saúde da Família/ Atenção Básica podem perder campos de estágio.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A determinação social do processo saúde-doença-cuidado, no texto representado por diferenças de tipos de embarcações, indica distribuição desigual de recursos, serviços e poder, caracterizando múltiplos diferenciais em saúde. Qual das alternativas evidencia resultados de estudos que analisam diferenciais intraurbanos em saúde?

GABARITO:

(D) Não há mais qualquer tipo de estímulo financeiro por parte do MS ao modus operandi do Nasf-AB e à lógica do apoio matricial.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Qual das alternativas representa uma definição que valoriza mais a avaliação de serviços voltada para resultados dos cuidados individuais e que não se encontra marcada no conjunto de princípios e valores ético-políticos da APS?

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Residência Saúde Pública/Coletiva (USP 2022) com Gabarito