Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplamente

FGV 2022 - QUESTÃO 29 Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplame...

FGV 2022 - QUESTÃO 29

Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplamente na Constituição da República de 1988 como mecanismo de flexibilização da participação estatal e fortalecimento das autoridades locais na implementação de políticas públicas. Sem enquadramento jurídico, durante anos a existência dos consórcios no Brasil se deu de maneira informal por meio de afinidades político-partidárias, redes político-ideológicas e pressão de movimentos sociais. Em 2005, os consórcios passam a ser mecanismos formais de gestão. 

No contexto brasileiro atual, os consórcios são uma resposta direta:

(A) ao aumento de responsabilidades sem aumento de financiamento advindos da descentralização e beneficiam majoritariamente municípios de pequeno porte;

(B) ao aumento de responsabilidades e à disponibilidade de verbas que afetam principalmente municípios de pequeno porte cuja estrutura de gestão não esteja adequada às exigências da descentralização;

(C) à descentralização e beneficiam igualmente municípios de pequeno e grande porte, facilitando a distribuição de verbas e a construção de uma estrutura de gestão compartilhada;

(D) à diminuição de responsabilidades e financiamento resultantes da descentralização e beneficiam principalmente municípios de pequeno porte;

(E) à diminuição de responsabilidades e financiamento resultantes da descentralização e beneficiam principalmente municípios de grande porte.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A Nova Governança Pública (NGP) é um modelo de gestão marcado pela participação e emerge como uma opção aos tradicionais modelos de mercado e de justiça social na prestação do serviço público. Essa nova forma de gestão busca promover a expansão de redes de serviços cujos beneficiários participem da formulação das políticas públicas a eles direcionadas.

GABARITO:

(B) ao aumento de responsabilidades e à disponibilidade de verbas que afetam principalmente municípios de pequeno porte cuja estrutura de gestão não esteja adequada às exigências da descentralização;

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- A gestão burocrática baseada no marco teórico de Weber caracteriza-se pelo exercício hierárquico da autoridade, com ênfase na aplicação impessoal de regras racionais e formais. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Auditor Federal de Controle Externo TCU (FGV 2022) com Gabarito