Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão.

Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão.
FGV 2022 - QUESTÃO 28
Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão. Valendo-se da posição hierárquica, desde a data da investidura de cada uma delas, o agente passou a exigir, para si, vantagem mensal indevida, à ordem de R$ 2.000,00. Referido comportamento foi reiterado 49 vezes, alcançando o valor total de R$ 146.000,00.

Os pagamentos ocorriam mediante envelopes depositados sobre a mesa de trabalho do acusado ou mediante transferências bancárias, com manutenção de rigoroso controle por parte do agente, que mantinha contracheque das servidoras e caderno de registro de créditos.

Para o enquadramento jurídico-penal, é correto afirmar que tal comportamento constitui o delito de

(A) apropriação indébita.

(B) concussão.

(C) extorsão.

(D) constrangimento ilegal.

(E) peculato.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
 (B) concussão.

RESOLUÇÃO:
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