Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.
FGV 2022 - QUESTÃO 29
Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta. 

(A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.

(B) Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.

(C) Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.

(D) No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.

(E) O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(A) O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.

RESOLUÇÃO:
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