O Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179/1998, a Consulta Popular. Sobre ela, analise as assertivas abaixo:

FUNDATEC 2022 - QUESTÃO 89 O Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179/1998, a Consulta Popular. Sobre ela, analise as...
FUNDATEC 2022 - QUESTÃO 89
O Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179/1998, a Consulta Popular. Sobre ela, analise as assertivas abaixo:

I. Através da consulta popular a população auxilia na definição de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. 
II. A consulta popular é realizada uma vez a cada quatro anos.
III. A consulta popular é realizada anualmente.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas III.
D) Apenas I e II.
E) Apenas I e III.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
E) Apenas I e III.

RESOLUÇÃO:
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