Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:

UFAC 2022 - QUESTÃO 10
Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:

a) De ofício, no interesse da Administração.

b) A pedido, a critério da Administração.

c) A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

d) Como sanção, desde que mediante decisão devidamente fundamentada, proferida em Processo  Administrativo Disciplinar, respeitada a Ampla Defesa e o contraditório.

e) A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo 
de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do 
seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
d) Como sanção, desde que mediante decisão devidamente fundamentada, proferida em Processo  Administrativo Disciplinar, respeitada a Ampla Defesa e o contraditório.

RESOLUÇÃO:
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