Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:

Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:

UFAC 2022 - QUESTÃO 10

Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:

a) De ofício, no interesse da Administração.

b) A pedido, a critério da Administração.

c) A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

d) Como sanção, desde que mediante decisão devidamente fundamentada, proferida em Processo  Administrativo Disciplinar, respeitada a Ampla Defesa e o contraditório.

e) A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo 

de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do 

seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

QUESTÃO ANTERIOR:

- O Título III da Lei nº 8.112/90 prevê a existência de Direitos e Vantagens para os servidores públicos

GABARITO:

d) Como sanção, desde que mediante decisão devidamente fundamentada, proferida em Processo  Administrativo Disciplinar, respeitada a Ampla Defesa e o contraditório.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- O sistema de numeração binário é utilizado para representar dados e programas armazenados nos computadores. Um conjunto de 8 dígitos binários (ou bits) forma uma unidade de informação

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Assistente em Administração (UFAC 2022) com Gabarito