Com relação aos três principais instrumentos de planejamento e orçamento governamental, Plano

Com relação aos três principais instrumentos de planejamento e orçamento governamental, Plano

FEPESE 2002 - QUESTÃO 34

Com relação aos três principais instrumentos de planejamento e orçamento governamental, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar:

a. Uma LDO tem uma vigência semelhante ao PPA, terminando no primeiro ano do mandato seguinte.

b. Em um PPA, o governo estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo que constituem a visão estratégica da gestão pública.

c. Em uma LDO, o governo deve realizar uma estimativa de receita e fixar despesas prioritárias por temas, como educação, saúde e transporte.

d. Enquanto o PPA é obrigatório para o âmbito  do executivo federal, a LDO e a LOA são obrigatórias apenas para os executivos estaduais e municipais.

e. Embora o PPA, LDO e LOA tenham sido produzidos a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, até hoje (2022), a aplicação desses instrumentos de planejamento e orçamento tem sido restrita ao Executivo Federal e a alguns dos estados da federação.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Uma das características dos bens públicos é

GABARITO:

b. Em um PPA, o governo estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo que constituem a visão estratégica da gestão pública.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A eficiência produtiva, em um regime de concorrência perfeita, ocorre quando:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Economista (FEPESE 2022) com Gabarito