Uma das características dos bens públicos é

FEPESE 2002 - QUESTÃO 33

Uma das características dos bens públicos é:

a. Conforme legislação brasileira, os bens públicos de uso especial são aqueles que não são de livre acesso e sobre os quais o uso pode ser sujeito a pagamento de taxa, como é o caso de rodovias pedagiadas.

b. O bem público, conceitualmente, é não rival, mas excludente, a medida que o consumo de um indivíduo restringe o consumo de outro.

c. O bem público, quanto ao regime jurídico, pode ser classificado como de domínio privado do Estado, sendo, assim, inalienável e de uso da população em geral.

d. Conforme legislação brasileira, os bens públicos dominicais são aqueles que toda população pode usar, como praças e mares, e que não são alienáveis.

e. Exemplos de bens públicos são serviços de abastecimento de água e esgoto, de fornecimento de energia elétrica e o sistema de semáforos em uma cidade.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Considere os seguintes dados financeiros de uma empresa (em unidades monetárias):

GABARITO:

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Com relação aos três principais instrumentos de planejamento e orçamento governamental, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Economista (FEPESE 2022) com Gabarito