A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

QUESTÃO 24  A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa  incorreta. (A) Desvio de finalidade é a utilização da...

QUESTÃO 24 

A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

(A) Desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.

(B) Confusão patrimonial é a separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa e também a transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.

(C) A mera existência de grupo econômico não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.

(D) Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

QUESTÃO ANTERIOR:

- É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado

GABARITO:

(B) Confusão patrimonial é a separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa e também a transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Juiz Leigo 2022 com Gabarito