A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.

QUESTÃO 29  A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta. (A) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social d...

QUESTÃO 29 

A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.

(A) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade.

(B) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da rescisão contratual.

(C) Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

(D) Se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, com oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, mas sem prazo determinado.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que

GABARITO:

(C) Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Juiz Leigo 2022 com Gabarito