Em relação ao que define o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir:

QUESTÃO 71  Em relação ao que define o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. Equipara-se a consumidor a coleti...

QUESTÃO 71 

Em relação ao que define o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir:

I. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

II. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

III. Produto é qualquer bem, desde que móvel e material.

Assinale

(A) se apenas a afirmativa I estiver correta.

(B) se apenas a afirmativa II estiver correta.

(C) se apenas a afirmativa III estiver correta.

(D) se nenhuma afirmativa estiver correta.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A Lei 9.099/95 definiu os delitos de menor potencial ofensivo, criando um procedimento especial (procedimento sumaríssimo) para os crimes que se encaixassem nesse conceito, em cumprimento ao comando constitucional disposto no artigo 98, I.

GABARITO:

(B) se apenas a afirmativa II estiver correta.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma necessária e urgente após fortes chuvas que danificaram seu imóvel.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Juiz Leigo 2022 com Gabarito