Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que

QUESTÃO 52  Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indí...

QUESTÃO 52 

Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do delito, o réu não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa consciente.

Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de

(A) pronúncia.

(B) impronúncia.

(C) absolvição sumária própria.

(D) desclassificação.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Oferecida queixa-crime em sede de Juizado Especial Criminal, ela foi rejeitada pelo juiz competente em decisão devidamente fundamentada.

GABARITO:

(D) desclassificação.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Caio foi condenado a dez anos de reclusão, tendo sido fixado o regime fechado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Juiz Leigo 2022 com Gabarito