Segundo o disposto na Lei n.o 12.378/2010, assinale a alternativa correta.

Quadrix 2022 - QUESTÃO 15
Segundo o disposto na Lei n.o 12.378/2010, assinale a alternativa correta.

(A) Os profissionais formados há menos de dois anos e os formados há mais de trinta anos pagarão metade do valor da anuidade.

(B) A anuidade deixará de ser devida após 35 anos de contribuição da pessoa natural.

(C) Apenas a pedido do acusado, o processo disciplinar poderá tramitar em sigilo, só tendo acesso às informações e aos documentos nele contidos o acusado e o seu procurador constituído.

(D) Os valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo referentes a multas por violação da ética, multas pela não realização de registro de responsabilidade técnica (RRT) ou anuidades em atraso prescrevem no prazo de três anos.

(E) A existência de Conselho de Arquitetura e Urbanismo compartilhado não depende de autorização do CAU/BR.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(A) Os profissionais formados há menos de dois anos e os formados há mais de trinta anos pagarão metade do valor da anuidade.

RESOLUÇÃO:
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