Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta

UNICESUMAR 2022.2 - QUESTÃO 24 Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.  (A) Os conselhos de saúde são foros de...
UNICESUMAR 2022.2 - QUESTÃO 24
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta. 

(A) Os conselhos de saúde são foros de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS e devem se reunir a cada dois anos nas respectivas conferências de saúde.

(B) As leis orgânicas de saúde nº 8080/90 e nº 8081/90 são consideradas o arcabouço legal do SUS, definindo as atribuições e responsabilidades de cada ente federado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) no que diz respeito à saúde.

(C) Nos conselhos de saúde, o número de membros, deverá obedecer a seguinte composição: 25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 50% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados.

(D) No SUS, o princípio da integralidade afirma que os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.

(E) O Consórcio Intermunicipal de Saúde representa um tipo de acordo celebrado entre municípios, de caráter diferente do convênio, e previsto na Lei nº 8080/90, que definiu a base institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
(E) O Consórcio Intermunicipal de Saúde representa um tipo de acordo celebrado entre municípios, de caráter diferente do convênio, e previsto na Lei nº 8080/90, que definiu a base institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).

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