Com base na Lei Federal nº 3.268/1957 e no Decreto Federal nº 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117

Com base na Lei Federal nº 3.268/1957 e no Decreto Federal nº 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117
CREMERN - QUADRIX 2022
Com base na Lei Federal nº 3.268/1957 e no Decreto Federal nº 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117

115 A pena de suspensão do exercício profissional será de até noventa dias.

116 A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e tesoureiro. 

117 As normas processuais para o recebimento de denúncia, a sua tramitação e a aplicação de penalidade dispensam a observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
115-E
116-C
117-E

RESOLUÇÃO:
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