Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País

FGV 2022 - QUESTÃO 39

Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País.

À luz da disciplina estabelecida no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, a pretensão de Ana, preenchidos outros requisitos eventualmente exigidos,

(A) pode ser acolhida, mas apenas se Ana for ocupante de cargo de provimento efetivo.

(B) pode ser acolhida, caso Ana jamais tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares.

(C) não pode ser acolhida, pois a legislação de regência somente permite o afastamento para participar de programa de pós-graduação lato sensu.

(D) pode ser acolhida, caso Ana seja titular de cargo no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 5 (cinco) anos, incluído o período de estágio probatório.

(E) pode ser acolhida, desde que Ana se comprometa a permanecer no exercício de suas funções, após o retorno, por período correspondente ao dobro do afastamento concedido.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, respondia a processo administrativo disciplinar sob a imputação de ter desviado recursos públicos. Para sua surpresa, pouco tempo depois, antes da conclusão do processo administrativo, tornou-se réu em um processo criminal, sendo acusado com base nos mesmos fatos.

GABARITO:

(A) pode ser acolhida, mas apenas se Ana for ocupante de cargo de provimento efetivo.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o regimento interno da estrutura orgânica em que atuava.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Analista Judiciário (Biblioteconomia) com Gabarito