De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária

FCC 2022 - QUESTÃO 37 De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária  (A) não será observada sempre que a condenação ou o pr...

FCC 2022 - QUESTÃO 37

De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária 

(A) não será observada sempre que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 100 salários mínimos, independentemente de quem figure como condenado. 

(B) é restrita às sentenças que condenam os entes federados, não se aplicando a suas respectivas autarquias e fundações. 

(C) deve ser observada sempre que condenada a Fazenda Pública. 

(D) tem natureza de recurso e segue o regime da apelação. 

(E) não será observada quando a decisão estiver fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for

GABARITO:

(E) não será observada quando a decisão estiver fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador Federal) FCC 2022 com Gabarito