De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias

FCC 2022 - QUESTÃO 39

(A) o transcurso do prazo de ano e dia do esbulho ou da turbação afirmado na inicial não retira o caráter possessório do procedimento, que será o comum.

(B) em que figure no polo passivo grande número de pessoas, proceder-se-á à citação editalícia, ainda que parte dos ocupantes possa ser encontrada no local.

(C) é lícito ao réu, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor, desde que o faça em reconvenção.

(D) obsta a manutenção e a reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.

(E) é defeso ao autor cumular o pedido possessório com o de indenização dos frutos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide

GABARITO:

(A) o transcurso do prazo de ano e dia do esbulho ou da turbação afirmado na inicial não retira o caráter possessório do procedimento, que será o comum.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Considerado o que dispõe o Código de Processo Civil, na ação monitória

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador Federal) FCC 2022 com Gabarito