José, aposentado, passa metade do ano residindo na área urbana do Município Alfa (Estado Beta), onde se localiza a agência

José, aposentado, passa metade do ano residindo na área urbana do Município Alfa (Estado Beta), onde se localiza a agência

FGV 2022 - QUESTÃO 77

José, aposentado, passa metade do ano residindo na área urbana do Município Alfa (Estado Beta), onde se localiza a agência bancária em que recebe sua aposentadoria. Na outra metade do ano, reside em sua propriedade rural no Município Gama (Estado Delta), onde possui uma pequena pousada que explora comercialmente. José indicou ao Fisco que seu domicílio tributário como pessoa física é o Município Gama. 

Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, o domicílio tributário de José será

(A) exclusiva e obrigatoriamente o Município Alfa, onde se localiza a agência bancária em que recebe sua aposentadoria.

(B) exclusiva e obrigatoriamente o Município Gama, onde se localiza a pequena pousada que explora comercialmente.

(C) exclusiva e obrigatoriamente o Município onde José aufira receitas de maior valor.

(D) duplo, tanto no Município Alfa como no Município Gama.

(E) livremente escolhido por José.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A Frente Parlamentar do Senado Federal “Estados Avante”, integrada por 28 senadores, com a assinatura de

GABARITO:

(E) livremente escolhido por José.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- O Município X, para custeio do serviço público coletivo e geral de iluminação das vias públicas, instituiu por lei municipal ordinária a taxa de iluminação pública. Também instituiu, por outra lei municipal ordinária, uma taxa de coleta domiciliar de lixo, pelo serviço público de retirada de lixo de

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova concurso Consultor do Tesouro Estadual (SEFAZ-ES 2022) com Gabarito