OAB 2023: Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria

OAB 2023: Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticketrefeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.

De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação

A) monitória.

B) de execução de título extrajudicial.

C) civil coletiva.

D) de cumprimento.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) de cumprimento.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM: