OAB 2023: Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local

OAB 2023: Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justi

OAB 2023: Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local.

Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. 

Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime. 

A) O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.

B) O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 

C) O Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. 

D) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas. Essa denúncia foi rejeitada pelo juízo da 50ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, por falta de prova mínima da autoria e materialidade (justa causa).

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVII 2023 (1ª Fase) com Gabarito