OAB 2023: Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local

OAB 2023: Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local.

Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. 

Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime. 

A) O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.

B) O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 

C) O Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. 

D) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
A) O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.

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