O tema da corrupção e de seu suposto combate volta à pauta com intensidade de tempos em tempos e deverá

A Raiz da Corrupção

O tema da corrupção e de seu suposto combate volta à pauta com intensidade de tempos em tempos e deverá ser recorrente neste ano eleitoral. Ainda que debater a corrupção seja de extrema importância, é essencial que façamos, enquanto sociedade, uma discussão atualizada e realista de suas implicações e que saibamos identificar onde ela de fato reside.

Antes, é preciso dizer que a corrupção é um fenômeno milenarmente presente na vida social. Surge com o sentido atual que conhecemos, de apropriação privada de patrimônio público, a partir da modernidade, quando o patrimônio do soberano, que se confundia com o Estado, deixa de existir, e o patrimônio do Estado passa a ser visto como propriedade pública.

No campo teórico, a corrupção não é só um conceito jurídico e penal, mas também uma ideia que pertence ao âmbito filosófico-político e de Justiça. Trata-se de uma iniquidade no plano moral e político porque destrói a capacidade de investimento no serviço público. Na atualidade, o enfrentamento à corrupção é quase sempre associado à ideia de combate, e não de controle. A suposta guerra contra a corrupção é meramente retórica, pois o Estado não pode entrar em guerra contra seus próprios cidadãos.

A história mostra que as tentativas de controle da corrupção por parte do Estado, valendo-se de seus aparelhos de investigação, capturam hoje a corrupção de ontem. Os grandes agentes de corrupção sistêmica são pegos quando não têm mais força relevante nos sistemas político e econômico. A Lava Jato, que levou essa ideia de combate à corrupção ao ápice, com todos os seus abusos, fisgou corrupções praticadas por empreiteiros num momento em que estes não tinham mais tanto relevo na economia e na política.

Pouco se fala, mas a principal fonte das práticas corruptas hoje, no mundo inteiro, é o mercado financeiro. A corrupção, não no sentido jurídico-penal, mas como iniquidade moral, espraia-se por esse ambiente de formas menos evidentes do que a corrupção da obra superfaturada. (...)

(Pedro Serrano, revista Carta Capital, 9 de fevereiro de 2022, p.31)

ESPM 2022 - QUESTÃO 01

Segundo o texto, pode-se afirmar que:

a) A corrupção, que é um fenômeno que sempre existiu ao longo da história das sociedades humanas, manteve seu conceito original inalterado.

b) A corrupção, em um país, não só se torna intensa como também inevitável, sobretudo em ano eleitoral.

c) Os mecanismos de controle e combate à corrupção têm sua eficácia questionada, pois acabam ocorrendo de forma anacrônica em relação ao fato de origem.

d) O crime organizado, em todas as partes do mundo, mudou seu foco e campo de atuação, passando a agir de modo mais sistêmico.

e) O combate à corrupção vira um ato de fachada, na medida em que o Estado não possui força político-econômica para fazer frente ao crime.

GABARITO:

c) Os mecanismos de controle e combate à corrupção têm sua eficácia questionada, pois acabam ocorrendo de forma anacrônica em relação ao fato de origem.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- No trecho inicial: “O tema da corrupção e de seu suposto combate volta à pauta com intensidade de tempos em tempos e deverá ser recorrente neste ano eleitoral.”, o segmento sublinhado exerce a mesma função sintática da expressão:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova ESPM 2022.2 com Gabarito