A publicidade é uma marca de fundamental do RGI, em uma primeira perspectiva, quanto ao caráter informativo

A publicidade é uma marca de fundamental do RGI, em uma primeira perspectiva, quanto ao caráter informativo

A publicidade é uma marca de fundamental do RGI, em uma primeira perspectiva, quanto ao caráter informativo que apresenta, fazendo referência à possibilidade de se obter certas informações pela via das certidões. Sobre tais discussões, marque a opção incorreta.

a) O registrador também participa dos pedidos de reconhecimento extrajudicial de usucapião, processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo.

b) No exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro fazer rigorosa fiscalização do pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício.

c) A publicidade dos atos registrários coaduna-se com a obrigatoriedade de o registro da propriedade ser efetivado no local do imóvel.

d) Não se adotou no Brasil o princípio do fólio real, ou seja, a anotação dos dados do imóvel localizado deve se dar na respectiva região geográfica obrigatoriamente. É livre, portanto, a escolha de onde se realiza o registro do bem, não sendo relevante a circunscrição delimitada territorialmente.

e) Ao receber o título, o oficial do registro fica obrigado a fazer a qualificação registral do documento, ou seja, o exame sobre a sua legalidade. Assim, analisa-se se o pedido do registro está instruído com a documentação exigida pela lei.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

d) Não se adotou no Brasil o princípio do fólio real, ou seja, a anotação dos dados do imóvel localizado deve se dar na respectiva região geográfica obrigatoriamente. É livre, portanto, a escolha de onde se realiza o registro do bem, não sendo relevante a circunscrição delimitada territorialmente.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- Sobre a atividade notarial, assinale a alternativa INCORRETA.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Questões sobre Legislação Imobiliária e Sistema Notorial com Gabarito