Assinale a alternativa incorreta

Assinale a alternativa incorreta: a) O poder de dispor assegura ao proprietário a faculdade de alienar o bem, de emprestá-lo gratuitamente, ...

Assinale a alternativa incorreta:

a) O poder de dispor assegura ao proprietário a faculdade de alienar o bem, de emprestá-lo gratuitamente, de constituir gravames sobre ele e até mesmo de destruí-lo quando não violar o interesse social.

b) As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros.

c) São formas de perda da propriedade imóvel a alienação, a renúncia, o abandono, o perecimento da coisa e a desapropriação. Os efeitos da perda da propriedade imóvel, nos casos de renúncia e desapropriação, não estão subordinados ao registro no Ofício de Registro de Imóveis correspondente.

d) São formas de aquisição da propriedade imóvel por acessão: formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e plantações ou construções.

e) A propriedade é transferida entre vivos mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

c) São formas de perda da propriedade imóvel a alienação, a renúncia, o abandono, o perecimento da coisa e a desapropriação. Os efeitos da perda da propriedade imóvel, nos casos de renúncia e desapropriação, não estão subordinados ao registro no Ofício de Registro de Imóveis correspondente.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- São quatro os modos de aquisição da propriedade imóvel: (i) transcrição, que é o modo de aquisição por excelência; (ii) sucessão hereditária; (iii) usucapião; e (iv) acessão. Sobre o tema, marque a correta

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Questões sobre Legislação Imobiliária e Sistema Notorial com Gabarito