OAB 2023: Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram

OAB 2023: Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram

OAB 2023: Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.

Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

(A) Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

(B) Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.

(C) Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.

(D) Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

(A) Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVIII 2023 (1ª Fase) com Gabarito