ENADE 2023: A legislação básica que rege a segurança no trabalho está contida nas normas regulamentadoras,

ENADE 2023: A legislação básica que rege a segurança no trabalho está contida nas normas regulamentadoras,
ENADE 2023: A legislação básica que rege a segurança no trabalho está contida nas normas regulamentadoras, na Constituição Federal e na legislação trabalhista. A Norma Regulamentadora 9 (NR-9) busca assegurar a adoção de medidas de prevenção de riscos para que não haja prejuízos à saúde do trabalhador ou riscos de queda de desempenho. Tudo isso por meio de uma análise preventiva que identifique um possível risco em potencial.
MENDONÇA, E. D. S. A importância das normas regulamentadoras
de segurança e medicina do trabalho das atividades do engenheiro
agrimensor e seus auxiliares. Universidade Federal de Alagoas, Rio Largo, 2018.
Disponível em: www.repositorio.ufal.br. Acesso em: 29 ago. 2023. (adaptada)

Considerando o texto sobre a NR-9, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A NR-9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO pelas instituições empregadoras.

PORQUE

II. A norma visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes, ou que venham a existir, no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B )As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

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