ENADE 2023: Os queijos brasileiros artesanais vêm recebendo destaque no mundo todo por sua diversidade de métodos de produção

ENADE 2023: Os queijos brasileiros artesanais vêm recebendo destaque no mundo todo por sua diversidade de métodos de produção

ENADE 2023: Os queijos brasileiros artesanais vêm recebendo destaque no mundo todo por sua diversidade de métodos de produção, características e sabores, tendo até mesmo conquistado prêmios em concursos internacionais. Uma das maneiras de certificar a qualidade e agregar valor aos produtores é o registro de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No Brasil, o INPI divide os certificados de IG em duas categorias: Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO).

Disponível em: https://globorural.globo.com/Noticias/Criacao/Leite/

noticia/2022/09/ queijos-brasileiros-tem-indicacaogeografica-conheca

-produtos-artesanais-com-origem-certificada.html. Acesso em: 14 jun. 2023 (adaptado).

Considerando o exposto e o que se refere às características da IG, avalie as afirmações a seguir.

I. A DO é concedida quando o produto ou serviço possui características ou qualidades que se devam exclusiva ou essencialmente a um meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

II. A IP é concedida quando a extração, a produção ou a fabricação de um produto, ou a prestação de serviço, possibilita a agregação de valor por meio da indicação de origem, independentemente de outras características.

III. A concessão da IG requer, entre outros critérios, que o local seja visto pela população como região produtora daquele bem ou serviço apontado, com certo padrão de qualidade e conformidade e com características especiais instituídas para os produtores.

IV. A solicitação de denominação de origem exige que os produtores ou prestadores de serviços tenham, primeiramente, requerido a IP, pois essas modalidades de proteção obedecem a uma hierarquia legal.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e III.

B) II e IV.

C) III e IV.

D) I, II e III.

E) I, II e IV.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) I, II e III.

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