ENADE 2015: História das Ouvidorias

ENADE 2015: História das Ouvidorias

ENADE 2015: História das Ouvidorias

A palavra ombudsman, expressão de origem nórdica, resulta da junção da palavra ombud, que significa representante, procurador, com a palavra man (homem). A forma original da palavra foi adotada em vários países. Em outros, assumiu-se denominação própria: nos países de origem hispânica, defensor del pueblo; na França médateur; em Portugal, provedor de justiça.

No Brasil, utilizam-se duas expressões: ouvidor, denominação predominante no setor público, e ombudsman, predominante no setor privado. Certamente, razões históricas aliadas à preferência pela não utilização de termos estrangeiros em instituições públicas deram origem a essa duplicidade de denominação. De acordo com documentos históricos, desde a instalação no Brasil da divisão em capitanias hereditárias, ouvidores eram indicados pelo rei de Portugal para exercerem as suas atribuições juntamente com governadores gerais.

Os ouvidores tinham o poder de lavrar e promulgar leis, estabelecer câmaras de vereadores, atuar como comissários de justiça e, principalmente, ouvir as reclamações e reinvidicações da população sobre improbidades e desmandos administrativos dos servidores do governo. No que se refere à hierarquia, o ouvidor era a segunda autoridade da capitania. Seus poderes incluíam as ações novas, tanto do lugar onde estava a outro extremo, de todo o território da capitania, exercendo, dessa forma, a justiça de 1º e 2º instâncias juntamente com os juízes. Além disso, exercia também função administrativa, de modo similar, junto ao capitão, como um secretário de Estado.

Disponível em: <http://www.ouvidoria.mppr.mp.br>. Acesso em: 7 ago. 2015 (adaptado).

A partir das informações apresentadas no texto, avalie as afirmações a seguir.

I. As instituições privadas utilizam o termo ombudsman em referência à pessoa que desempenha as funções de suas ouvidorias, pois operam segundo normas estrangeiras.

II. No momento atual, o ouvidor tem o poder de realizar a justiça de primeira instância, enquanto realiza o atendimento do cidadão.

III. Ouvidorias ligam-se diretamente às questões de cidadania, assim como as ações preconizadas na Lei de Transparência.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.

B) III, apenas.

C) I e II, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) III, apenas.

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