ENADE 2015: Na prática política brasileira, a tradição tem sido a de que as relações de cooperação federativa sejam precárias

ENADE 2015: Na prática política brasileira, a tradição tem sido a de que as relações de cooperação federativa sejam precárias

ENADE 2015: Na prática política brasileira, a tradição tem sido a de que as relações de cooperação federativa sejam precárias. Essa prática é totalmente contrária ao federalismo moderno — cooperativo — previsto pela Constituição de 1988, segundo a qual a cooperação da União e do estado para com o município é o cumprimento de um dever.

Cabe ao município, que está perto do cidadão, a primazia para executar as políticas públicas, especialmente as de cunho social e de prestação de serviços. Porém, nem todos os municípios dispõem de condições técnicas ou financeiras para executar essas competências e tarefas. Nessa situação, o papel do município não deve ser diminuído, mas passa a existir o dever de a União e o estado fornecerem a cooperação.

RIBEIRO, W. A. Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios

Públicos. Brasília: CNM, 2007 (adaptado)

O que está explicitado no texto acima relaciona-se ao fato de que

A) as políticas públicas ocupam um lugar central no mundo dos gestores públicos, sendo concessões que os estados ou a União fazem aos municípios.

B) as necessidades atuais de infraestrutura e serviços públicos são expressivas e estão distribuídas em áreas relevantes como transportes, saúde, educação, saneamento, habitação, gestão, o que sugere que se deva realizar a gestão pública de forma cooperada.

C) o federalismo moderno diminui o papel do município no conjunto de ações que devem ser promovidas pelo poder público, haja vista a cooperação existente entre as diversas esferas da administração pública.

D) a gestão pública deve ser conduzida de forma participativa, em conjunto com a população, o que representa um grande desafio atual, pois a população urbana, em geral, fica cada vez mais imersa em seus próprios problemas sociais.

E) alguns municípios brasileiros são ineficientes na gestão dos recursos públicos e, por isso, passam por dificuldades técnicas ou financeiras para executar com primazia as políticas públicas, especialmente as de cunho social e de prestação de serviços.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) as necessidades atuais de infraestrutura e serviços públicos são expressivas e estão distribuídas em áreas relevantes como transportes, saúde, educação, saneamento, habitação, gestão, o que sugere que se deva realizar a gestão pública de forma cooperada.

[VOLTAR PARA PROVA ##eye##]