ENADE 2015: As empresas devem manter o controle sobre as atitudes de seus funcionários, principalmente em relação aos que têm cargos diretivos

ENADE 2015: As empresas devem manter o controle sobre as atitudes de seus funcionários, principalmente em relação aos que têm cargos diretivos

ENADE 2015: As empresas devem manter o controle sobre as atitudes de seus funcionários, principalmente em relação aos que têm cargos diretivos. Assim entendeu a 1º Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar, por unanimidade, determinada instituição bancária por danos morais coletivos. A decisão foi embasada nos vários casos de assédio observados dentro da instituição e manteve multa de R$ 600 mil, que deve ser paga ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O processo contra o banco foi movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após o recebimento de denúncia referente ao comportamento abusivo de uma gerente de uma de suas unidades. Na ação, o MPT afirmou que o problema era abrangente, alcançando diversas unidades pelo país e que o banco não estaria adotando providências eficazes para combatê-lo.

Disponível em: <wwn.conjuccom.br>. Acesso em: 20jul. 2015 (adaptado).

A situação descrita refere-se a que instrumento processual movido pelo Ministério Público do Trabalho contra a instituição bancária?

A) Habeas data.

B) Ação civil pública.

C) Ação de indenização.

D) Mandado de segurança.

E) Termo de ajuste de conduta.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) Ação civil pública.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2015: Há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito ENADE 2015 com Gabarito