ENADE 2015: Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno

ENADE 2015: Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno

Texto 1

ENADE 2015: Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.

GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: FGV, 2006 (adaptado).

Texto 2

A identidade constitucional surge como algo complexo, fragmentado, parcial e incompleto. Sobretudo no contexto de uma constituição viva, a identidade constitucional é o produto de um processo dinâmico sempre aberto à maior elaboração e à revisão. Do mesmo modo, a matéria constitucional, de qualquer modo que seja definida, parece condenada a permanecer incompleta e sempre suscetível de maior definição e de maior precisão.

ROSENFELD, M. A identidade do sujeito constitucional. 

Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 (adaptado).

O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.

Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.

A) Adotar a objetividade do método cartesiano, como um método específico de conhecimento e de verdade, restringindo a interpretação constitucional ao sentido da norma.

B) Possibilitar ao intérprete refletir sobre a necessidade de conhecer o texto constitucional, impondo-se a adoção de um critério de interpretação predominante.

C) Conhecer o texto constitucional mediante a utilização de um método capaz de assegurar o conhecimento objetivamente verdadeiro.

D) Reconhecer que o texto constitucional comporta uma interpretação restrita, em determinado contexto histórico da sociedade.

E) Interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a partir da análise crítica das múltiplas leituras da constituição.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

E) Interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a partir da análise crítica das múltiplas leituras da constituição.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2015: Ação direta de inconstitucionalidade (ADI). 2. Lei nº 10.248/1993, do Estado do Paraná, que obriga os estabelecimentos que comercializem gás liquefeito de petróleo (GLP) a pesarem, à vista do consumidor, os botijões ou cilindros entregues ou recebidos para substituição, com

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito ENADE 2015 com Gabarito