ENADE 2015: Um caso emblemático relacionado à Teoria da Perda de Uma Chance foi o episódio que envolveu a perda da chance do atleta brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima

ENADE 2015: Um caso emblemático relacionado à Teoria da Perda de Uma Chance foi o episódio que envolveu a perda da chance do atleta brasileiro

ENADE 2015: Um caso emblemático relacionado à Teoria da Perda de Uma Chance foi o episódio que envolveu a perda da chance do atleta brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima, o qual tinha uma vantagem de 28 segundos na liderança da prova da Maratona nas Olimpíadas de Atenas, quando foi interceptado dolosamente por um terceiro, que o agarrou e o levou ao chão. Em decorrência dessa intercepção, o atleta veio a perder colocações na prova, acabando em terceiro lugar, sem êxito no alcance do mais elevado degrau do pódio e da medalha de ouro.

Considerando a teoria mencionada e o caso descrito, assinale a opção correta.

A) A Teoria da Perda de Uma Chance é um instituto anômalo criado pela doutrina civilista estrangeira, para o qual não há respaldo legal no ordenamento jurídico brasileiro.

B) A doutrina civilista admite, em casos como o relatado, a condenação por danos emergentes e lucros cessantes, mas exclui o dano moral, por tratar-se de responsabilidade subjetiva.

C) A aplicação da responsabilidade subjetiva, segundo a Teoria da Perda de Uma Chance, é pacífica, o que torna a comprovação da culpa do agente do ato ilícito requisito fundamental e afasta, consequentemente, a responsabilidade objetiva.

D) A Teoria da Perda de Uma Chance prevê a comprovação de evento certo e futuro para obtenção do ganho da causa, mediante a juntada de documento probatório e demais meios de provas que determinem a culpa do terceiro ou o agente causador do ato ilícito.

E) A perda de uma chance se caracteriza quando, em virtude da conduta de outrem, desaparece a probabilidade de um evento que possibilitaria um benefício futuro para a vítima, como deixar de recorrer de sentença desfavorável por falha do advogado.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

E) A perda de uma chance se caracteriza quando, em virtude da conduta de outrem, desaparece a probabilidade de um evento que possibilitaria um benefício futuro para a vítima, como deixar de recorrer de sentença desfavorável por falha do advogado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2015: Apesar de pretender se ocupar exclusivamente de condutas especialmente graves, a lei penal, em virtude de seu caráter abstrato e generalíssimo, pode alcançar condutas praticamente insignificantes, a deslegitimar a intervenção penal, motivo pelo qual 1ª doutrina sistematizou o que hoje conhecemos por princípio da insignificância.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito ENADE 2015 com Gabarito