A Constituição Federal do Brasil, do ano de 1988, assegura, em seu artigo 5°, parágrafo XLI

A Constituição Federal do Brasil, do ano de 1988, assegura, em seu artigo 5°, parágrafo XLI

A Constituição Federal do Brasil, do ano de 1988, assegura, em seu artigo 5°, parágrafo XLI, que toda pessoa que praticar ato discriminatório contra os direitos e liberdades fundamentais será punida.

Constituição da República Federativa do Brasil. 

Brasília: Editora do Senado, 2008.

A Constituição estabelece direitos e deveres dos cidadãos, que devem ser respeitados. Nesse sentido, aponte o exemplo de um comportamento que se enquadra no parágrafo XLI do artigo 5°:

A) Uma pessoa que publica um texto expondo a sua discordância de certa prática religiosa.

B) Um grupo de pessoas que agride homossexuais pelo fato de não concordarem com essa condição.

C) Um político que, na Câmara dos Deputados, se coloca contra a aprovação de uma nova lei.

D) Uma pessoa que se nega a ir a uma eleição para a escolha do prefeito por discordar dos candidatos.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) Um grupo de pessoas que agride homossexuais pelo fato de não concordarem com essa condição.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Encceja 2020 PPL de História e Geografia (Ensino Fundamental) com Gabarito