O vínculo entre Direitos Humanos e comércio internacional residiria na ligação cada vez mais perceptível

ENADE 2015 - QUESTÃO 34

O vínculo entre Direitos Humanos e comércio internacional residiria na ligação cada vez mais perceptível entre as vantagens comparativas em matéria comercial e as discrepâncias de regimes trabalhistas entre os países, muitas das quais resultam da violação de direitos constantes de tratados e convenções internacionais. Longas jornadas de trabalho, baixos salários, utilização da mão de obra infantil e condições de trabalho inadequadas seriam formas de “dumping social” que acarretariam o aumento das exportações devido à queda dos custos de produção.

AMARAL JÚNIOR, A. Direitos humanos e comércio internacional: reflexões sobre a

cláusula social. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de

São Paulo. v. 94, 1999 (adaptado).

O texto apresentado aborda a relação entre as violações de direitos humanos e o desenvolvimento do comércio internacional, e faz refletir sobre as perdas oriundas do progresso econômico. A respeito desse assunto, avalie as afirmações a seguir.

I. Os direitos humanos relacionados às condições dignas de trabalho podem ser classificados como direitos humanos de segunda geração ou dimensão, que se desenvolveram com maior ênfase após a Revolução Industrial europeia, a partir do século XIX.

II. A busca da conquista de novos mercados e da competitividade internacional acabam gerando o efeito reflexo de redução dos direitos dos trabalhadores, para que o produto chegue ao exterior com um preço menor, tornando-se, assim, mais atrativo.

III. O “dumping social” consiste na adoção, por um grupo de empresas, de preços considerados abaixo dos praticados no mercado, visando prejudicar ou eliminar seus concorrentes — prática bastante corriqueira no comércio internacional.

É correto o que se afirma em

A) II, apenas.

B) III, apenas.

C) I e II, apenas.

D) I e III, apenas.

E) I, II e III.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Entre os trinta países que mais exportam no mundo, o Brasil teve o pior desempenho, segundo o relatório da

GABARITO:

C) I e II, apenas.

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