A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
ENADE 2015 - QUESTÃO 33
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro | da Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5), ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
Disponível em: <http://www.normaslegais.com.br>. Acesso em: 15 ago. 2015 (adaptado).

A figura a seguir apresenta o mapeamento do processo eleitoral de uma CIPA, conforme previsto na NR 5.

indagacao

Com base nas informações apresentadas e considerando um exemplo de mapeamento de um processo eleitoral de uma CIPA que teve seu atual mandato iniciado em 21/06/2014, avalie as afirmações a seguir.

I. O empregador deverá convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA no dia 22/04/2015 e constituir, no dia 26/04/2015, a Comissão Eleitoral (CE), que será a responsável pela organização e pelo acompanhamento do processo eleitoral.

II. O empregador deverá publicar e divulgar o edital do processo eleitoral em locais de fácil acesso e visualização, no dia 06/05/2015.

III. A inscrição deverá ocorrer no período de 06/05/2015 a 21/05/2015, sendo facultada a todos os empregados interessados, independentemente de setores ou locais de trabalho em que atuem.

IV. O empregador deverá realizar a eleição no dia 21/05/2015 e a dar posse à CIPA eleita no dia 21/06/2015.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e II.
B) II e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) I, III e IV

RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
D) I, II e IV.

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