(Enade 2018) A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega aos seus 70 anos de existência

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(Enade 2018) A Declaração Universal dos Direitos Humanos chega aos seus 70 anos de existência em um tempo de desafio crescente.

Em dezembro de 1948, a UNESCO foi a primeira agência da Organização das Nações Unidas a colocar a Declaração Universal no centro de todas as suas ações e a promovê-la pelo mundo por meio da educação e da mídia.

Nesse contexto, a UNESCO convoca todos a renovarem seu compromisso com os direitos humanos e com a dignidade que une a humanidade como uma única família, e a defender a Declaração dos Direitos Humanos em cada sociedade e em todas as instâncias.

Disponível em: <https://nacoesunidas.org/unesco-declaracaodos-

direitos-humanos-chega-aos-70-anos-em-meio-a-desafioscrescentes>.

Acesso em: 12 jul. 2018 (adaptado).

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que proclamou os direitos inalienáveis de todos os seres humanos com base no princípio da dignidade humana, avalie as afirmações a seguir.

I. A fim de que seu significado possa ter a maior amplitude possível, a DUDH deixou de conceituar o princípio da dignidade humana.

II. A Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a DUDH que, por ser considerada costume internacional, vincula as decisões na ordem interna.

III. Para facilitar sua aplicação de acordo com o regionalismo cultural, a DUDH preconiza a ideia do universalismo decorrente da noção de que os direitos assumem a forma de cláusula fechada.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Enade 2018) A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do texto.

GABARITO:
A) I, apenas.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Enade 2018) A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou opinião consultiva que reitera a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de que a orientação sexual e a identidade de gênero são direitos protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, como direitos ligados às garantias de liberdade e de autodeterminação que devem ser reconhecidas pelos Estados integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).