(Enade 2018) Poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e têm obtido respostas

(Enade 2018) Poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e têm obtido respostas, por parte de pen...

(Enade 2018) Poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e têm obtido respostas, por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, variadas, estranhas e até paradoxais como a questão: O que é o Direito?

HART, H. L. A. O conceito de Direito. Tradução de A.

Ribeiro Mendes. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2007 (adaptado).

Considerando o marco da teoria analítica e o pensamento juspositivista de Herbert Hart, assinale a opção correta.

A) O autor, na sua descrição sobre o que é o direito, incorpora a moralidade como um dos seus elementos conceituais e necessários.

B) O autor adota uma postura descritiva para compreender o direito que existe, afastando-se de uma abordagem idealizada do direito.

C) O autor compreende que, para além das regras, o direito é constituído por princípios jurídicos, que são dimensões de justiça, equidade e moralidade.

D) O autor exclui as regras de textura aberta do conceito de direito, pois elas permitem um espaço de abertura interpretativa incompatível com a segurança jurídica pretendida pelo positivismo.

E) O autor, para defender a objetividade do conceito de direito, bem como as ideias de segurança e previsibilidade, critica a atuação discricionária dos juízes e defende um sentido único para se interpretar o que é o direito.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Enade 2018) Há, no Brasil, duas sortes de controle de constitucionalidade das leis: o controle por via de exceção e o controle por via de ação.

GABARITO:
B) O autor adota uma postura descritiva para compreender o direito que existe, afastando-se de uma abordagem idealizada do direito.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Enade 2018) Considerando a ementa apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.