(CESPE 2020) Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º

QUESTÃO 40 (CESPE 2020) Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º, A) a forma republicana de Estado, c...

QUESTÃO 40

(CESPE 2020) Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

A) a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

B) a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

C) a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.

D) a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.

E) a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.

QUESTÃO ANTEIROR:
- (CESPE 2020) Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer.

GABARITO:
B) a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE 2020) Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova de concurso MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial com Gabarito