(CESPE 2020) João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor

QUESTÃO 11 (CESPE 2020) João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contr...

QUESTÃO 11

(CESPE 2020) João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor.

Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

A) somente poderá ser promovido pela mãe de João.

B) poderá ser realizado pelo Ministério Público.

C) poderá ser realizado por Márcio.

D) não é cabível, haja vista a morte de João.

E) deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.

QUESTÃO ANTEIROR:
- (CESPE 2020) Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís - MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)

GABARITO:
C) poderá ser realizado por Márcio.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE 2020) De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova de concurso MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial com Gabarito