OAB: Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

(A) o peculato por erro de outrem, consistente na apropriação de bem ou valores que o funcionário tenha recebido pela facilidade que seu cargo lhe proporciona.

(B) o peculato eletrônico, modalidade anômala de peculato, consistente em inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública.

(C) o peculato-culposo, consistente na apropriação de bens ou valores que o funcionário tenha recebido por erro de outrem em razão do cargo público que exerce.

(D) o peculato-desvio, consistente no desvio de bens ou valores, pelo funcionário público, em benefício de terceiro.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) o peculato eletrônico, modalidade anômala de peculato, consistente em inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 IV com Gabarito