OAB: Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa

OAB: Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa

OAB: Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando  ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu  nome no cadastro de proteção ao crédito.

Em contestação, a  ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito  meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas  dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez  o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do  serviço, restando indevida a inscrição do seu nome no  cadastro de devedores.

Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas  o aspecto processual, o processo deve ser extinto

A) sem resolução do mérito, em razão da ausência de  pressupostos processuais de existência do processo, já que  a parte autora não tem legitimidade para a causa.

B) com resolução do mérito, julgando-se improcedente o  pedido, haja vista a evidente demonstração de fato  extintivo e modificativo do direito do autor, que decorre  da ausência de responsabilidade civil nesses casos.

C) sem resolução do mérito, por restarem ausentes as  condições da ação no que tange ao interesse processual,  caracterizado pelo binômio necessidade-possibilidade,  além da ilegitimidade da parte autora.

D) com resolução do mérito, julgando-se improcedente o  pedido, já que a parte ré apontou fato impeditivo do  direito do autor por ter prestado os serviços  adequadamente, comprovando a relação contratual válida  existente e a inadimplência.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: No procedimento comum ordinário tratado pelo Código de Processo Civil, uma vez ausentes as hipóteses que determinam o julgamento antecipado da lide ou a extinção do processo, poderá o juiz designar a audiência preliminar.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) com resolução do mérito, julgando-se improcedente o  pedido, já que a parte ré apontou fato impeditivo do  direito do autor por ter prestado os serviços  adequadamente, comprovando a relação contratual válida  existente e a inadimplência.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito