OAB: Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela manteve, por dez anos

OAB: Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela manteve, por dez anos

OAB: Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e  com ela manteve, por dez anos, um relacionamento amoroso  contínuo, público, duradouro e com objetivo de constituir  família.

Nesse período, Augusto não se preocupou em fazer o  inventário dos bens adquiridos quando casado e em realizar a  partilha entre os herdeiros Gustavo e Fernanda. Em meados  de setembro do corrente ano, Augusto resolveu romper o  relacionamento com Rita.

Face aos fatos narrados e considerando as regras de Direito  Civil, assinale a opção correta.

A) A ausência de partilha dos bens de Augusto com seus  herdeiros Gustavo e Fernanda caracteriza causa suspensiva  do casamento, o que obsta o reconhecimento da união  estável entre Rita e Augusto.

B) Sendo reconhecida a união estável entre Augusto e Rita,  aplicar-se-ão à relação patrimonial as regras do regime de  comunhão universal de bens, salvo se houver contrato  dispondo de forma diversa.

C) Em razão do fim do relacionamento amoroso, Rita poderá  pleitear alimentos em desfavor de Augusto, devendo, para  tanto, comprovar o binômio necessidade-possibilidade.

D) As dívidas contraídas por Augusto, na constância do  relacionamento com Rita, em proveito da entidade  familiar, serão suportadas por Rita de forma subsidiária.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Devido à indicação de luz vermelha do sinal de trânsito, Ricardo parou seu veículo pouco antes da faixa de pedestres. Sandro, que vinha logo atrás de Ricardo, também parou, guardando razoável distância entre eles.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) Em razão do fim do relacionamento amoroso, Rita poderá  pleitear alimentos em desfavor de Augusto, devendo, para  tanto, comprovar o binômio necessidade-possibilidade.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão  parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a  um divórcio litigioso.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito