OAB: Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel

OAB: Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.

Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.

A) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

B) Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.

C) Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.

D) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: O Ministério Público moveu ação civil pública em face do estado A1 e do município A2, e em favor dos interesses da criança B, que precisava realizar um procedimento cirúrgico indispensável à manutenção de sua saúde, ao custo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), o qual a família não tinha como custear.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito