OAB: A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados

OAB: A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados

OAB: A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados.

Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa  que indica um caso constitucionalmente válido de  naturalização requerida para obtenção de nacionalidade  brasileira.

A) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira,  ambos residentes em Barcelona.

B) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 360  dias.

C) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos,  que está em liberdade condicional, após condenação pelo  crime de exploração sexual de vulnerável.

D) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no  Brasil desde seus 25 anos de idade, processada  criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença  transitada em julgado.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: No município de São José dos Cavaleiros, 87% dos atendimentos médicos nas emergências hospitalares são decorrências de acidentes automobilísticos ocasionados pelo consumo de bebidas alcoólicas.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no  Brasil desde seus 25 anos de idade, processada  criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença  transitada em julgado.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Pedro promoveu ação em face da União Federal e seu pedido foi julgado procedente, com efeitos patrimoniais vencidos e vincendos, não havendo mais recurso a ser interposto.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito