OAB: Em 12.01.2012, reunidos em assembleia geral extraordinária, os acionistas de Brisa S.A

OAB: Em 12.01.2012, reunidos em assembleia geral extraordinária, os acionistas de Brisa S.A. aprovaram a mudança do objeto social da companhia, tendo a ata da assembleia sido publicada em 16.01.2012.

Letícia, acionista da Brisa S.A., exerceu seu direito de retirada, em 15.02.2012, último dia do prazo.

Em 20.03.2012, Brisa S.A. realizou assembleia geral ordinária, na qual foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 2011.

Nesta ocasião, Letícia se alegrou ao perceber que o valor patrimonial por ação do exercício de 2011 aumentou em relação ao exercício de 2010, tendo passado de R$10,00 (em 2010) para R$15,00 por ação (em 2011).

De acordo com o enunciado acima e com a legislação pertinente, responda às questões abaixo, indicando o(s) respectivo(s) fundamento(s) legal(is):

A) Qual é o valor por ação que Letícia deve receber, considerando que o estatuto social da companhia não estabelece normas para a determinação do valor de reembolso?

B) Depois de ter exercido o seu direito de retirada, isto é, a partir de 16.02.2012, há possibilidade de Letícia requerer levantamento de balanço especial para fins de reembolso?

O examinando deve fundamentar corretamente sua resposta. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua.

QUESTÃO ANTERIOR:

PADRÃO DE RESPOSTA:
O examinando deve demonstrar conhecimento a respeito das sociedades anônimas, do direito de retirada de seus acionistas, previsto no artigo 137 da Lei nº 6.404/1976, e das regras para cálculo do reembolso, previstas no art. 45 da Lei n. 6.404/76.

O comando da pergunta informa ao examinando que o estatuto social da companhia não estabelece normas para a determinação do valor de reembolso. Logo, o cálculo do reembolso deve seguir o critério do valor patrimonial da ação referente ao exercício social de 2010, isto é, R$10,00 por ação.

É incabível a adoção do critério do valor econômico da companhia a ser apurado em avaliação, pois esse depende de expressa previsão estatutária, o que não se verifica.

Com base na identificação preliminar do critério de cálculo, através do exame di dispositivo pertinente (art. 45, § 1º da Lei nº 6.404/76, o examinando deverá verificar, pelos dados do enunciado, se Letícia faz jus ou não a receber o valor por ação referente ao exercício de 2011 (R$ 15,00). A conclusão é pela impossibilidade de pagamento do reembolso com base no valor de R$15,00 por ação. A resposta neste sentido é incoerente com o conteúdo avaliado, o enunciado, a Lei nº 6.404, aplicando-se o item 3.5.5 do Edital do XIII Exame.

Como a assembleia geral ordinária de 2012 ocorreu no dia 20.03.2012, ou seja, depois da assembleia geral extraordinária que alterou o objeto social da companhia (12.01.2012) – e que, portanto, deu ensejo ao direito de retirada de Letícia (exercido em 15.02.2012)–, o valor patrimonial do exercício de 2011 (R$ 15,00 por ação) não é aplicável para fins de cálculo do valor de reembolso das ações de Letícia, sócia dissente.

A) O examinando deve indicar que Letícia deve receber R$10,00 por ação, visto que a base de cálculo para o valor do reembolso decorre do último balanço aprovado (referente ao exercício social de 2010) em relação à data da deliberação da assembleia que gerou o direito de retirada, conforme artigo 45, § 1º, da Lei nº 6.404/1976.

B) Tendo em vista já haver decorrido mais de 60 (sessenta) dias entre a data da deliberação da AGO que aprovou o balanço referente ao exercício social de 2010 (nos quatro primeiros meses do exercício social de 2011), observado o art. 132 da Lei n. 6.404/76, e a data da deliberação da AGE que aprovou a mudança do objeto social (12.01.2012), Letícia, a princípio, poderia requerer o levantamento de balanço especial.

Contudo, tal faculdade deveria ter sido exercida juntamente com o pedido de reembolso, o que não ocorreu porque Letícia exerceu seu direito de retirada em 15.02.2012, quando apenas em 20.03.2012 é que foi divulgado o novo valor patrimonial da ação (R$ 15,00).

Com estas considerações, o examinando deve responder que não há possibilidade de Letícia solicitar o levantamento de balanço especial, caso assim desejasse, pois deveria tê-lo solicitado no mesmo momento do exercício do direito de retirada, conforme artigo 45, § 2º, da Lei nº 6.404/1976.

A resposta no sentido de que Letícia poderá pedir o levantamento do balanço especial, qualquer que seja a justificativa, é contrária ao conteúdo avaliado e às informações do enunciado (item 3.5.5 do Edital do XIII Exame). É inequívoco que Letícia não solicitou no momento da retirada o levantamento deste balanço, como também é incontroverso que o art. 45, § 2º, da Lei nº 6.404/76, exige que os pedidos de reembolso e balanço especial formulados pelo acionista dissidente sejam concomitantes.

Por fim, a simples menção ou transcrição do dispositivo legal apontado na distribuição de pontos não atribui a pontuação. O examinando deve demonstrar que compreendeu aquilo que está sendo indagado e fundamentar corretamente a sua resposta, para que seja pontuado o fundamento legal.

PRÓXIMA QUESTÃO:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

PESQUISAR OUTRA QUESTÃO

COMENTÁRIOS

DESTAQUE

Nome

administração,5,administração financeira,1,administração orçamentária,1,administração pública,1,ads,31666,advogado,1,agricultura,1,agronomia,3,alberteinstein,22,alfabeto,2,anasem,1,anatomia,1,aocp,142,arquitetura,1,arquitetura e urbanismo,2,arte,8,assistente social,1,atividade,263,atividade biologia,8,atividade ciências,61,atividade de português,53,atividade espanhol,17,atividade filosofia,5,atividade física,8,atividade fundamental,105,atividade geografia,6,atividade história,83,atividade inglês,2,atividade literatura,3,atividade matemática,24,atividade quimica,6,atividade sociologia,3,auditor fiscal,1,auditoria,1,autoajuda,1,auxiliar administrativo,3,auxiliar judiciário,1,bem-estar,13,biblioteconomia,3,biografia,1,biologia,62,biomedicina,5,bioquimica,1,blogger,3,bolsafamilia,1,callfrom,1,carnaval,2,cecierj,5,cederj,5,cefetba,40,cefetmg,1,celebridades,2,celpebras,1,cesgranrio,50,cfc,7,ciencias,75,ciências contábeis,18,ciências da saúde,1,ciências econômicas,2,ciências sociais,1,claudiogaleno,1,colunas,11,comercio exterior,1,computação,1,comunicação social,1,concurso,272,conhecimento específico,3,conscam,45,conta pra mim,41,contabilidade,8,contabilidade avançada,1,contabilidade de custos,1,contabilidade pública,10,contabilidadedecustos,1,contador,2,coronavirus,8,criminologia,1,cultura,29,curiosidade,5,datas comemorativas,14,declaracoes,6,desenhos,378,design,2,design de interiores,1,design de moda,1,design grafico,1,destaque,5,detran,2,devry,1,dietética,2,direito,145,direito administrativo,25,direito ambiental,2,direito civil,25,direito constitucional,26,direito do trabalho,22,direito eleitoral,1,direito empresarial,24,direito financeiro,1,direito penal,26,direito processual civil,1,direito processual do trabalho,1,direito processual penal,2,direito tributário,24,direitoadministrativo,2,direitocivil,3,direitos humanos,1,duvidas,5,economia,2,educação,54,educação física,11,educação infantil,316,eleicoes,1,enade,114,encceja,24,enem,72,enfermagem,7,engenharia,1,engenharia ambiental,1,engenharia civil,1,engenharia da computação,2,engenharia de alimentos,1,engenharia de produção,2,engenharia eletrica,1,engenharia florestal,1,engenharia mecanica,1,engenharia quimica,1,ensino fundamental,279,escola,1,espanhol,36,espcex,30,espm,6,esportes,1,estatística,1,exame nacional,2,explicacao,42,facid,1,faculdade,30,faculdade dinamica,2,fadip,1,fagoc,2,famema,20,famerp,13,farmacia,5,fasa,9,faseh,1,fatec,115,fcc,107,fdsbc,4,fei,19,fgv,26,filosofia,21,fiscal de obras e posturas,1,fisica,63,fisioterapia,4,fmabc,2,fmo,2,fonoaudiologia,3,formação geral,3,formula1,1,fps,35,frances,6,frases,1,fuvest,11,fuvest2018,79,gabaritos,32,gastronomia,1,geografia,69,gestao ambiental,1,gestao comercial,1,gestao de qualidade,1,gestao de recursos humanos,1,gestão financeira,1,gestao hospitalar,1,gestão pública,1,historia,182,ibade,5,ifce,12,iff,1,ifmg,3,ifmt,134,ifpe,66,ifpi,3,ifsul,67,ifto,12,imagens,96,ime,68,informatica,10,inglês,54,insper,52,instituto acesso,138,ita,18,jornalismo,12,legislação,10,legislação penal,1,legislação tributária municipal,13,lendas,18,letras,1,libras,1,liceu piauiense,1,literatura,23,lixo,12,logística,1,loja,3,mackenzie,12,marketing,1,matematica,108,matemática financeira,1,medicina,19,medicina legal,2,medicina veterinaria,4,meliuz,1,mtc,1,musica,2,natal,2,necropsia,1,nível médio,1,normal superior,1,noticias,89,nubank,4,nutrição,6,o que e,2,oab,180,obmep,6,odontologia,6,outros,75,pedagogia,4,piaui,1,pnaic,10,portugues,144,praticapsi,3,priuni,1,processos gerenciais,1,procurador,1,professor,7,pronatec,3,prouni,5,provas,561,provas albert einstein,5,provas cecierj,2,provas cefetmg,2,provas cfc,6,provas concurso,91,provas enade,113,provas encceja,19,provas enem,25,provas espcex,1,provas espm,3,provas famema,7,provas famerp,7,provas faseh,1,provas fatec,3,provas fdsbc,2,provas fei,2,provas fgv,1,provas fmabc,1,provas fundatec,2,provas fuvest,1,provas ifce,2,provas ifmg,3,provas ifpi,1,provas ifsul,9,provas ifto,8,provas ime,1,provas ita,7,provas nivel medio,8,provas nivel superior,32,provas oab,181,provas puc,3,provas pucgo,1,provas pucrj,1,provas residencia,14,provas revalida,3,provas santa casa,6,provas uece,4,provas uel,1,provas uem,3,provas uema,3,provas uerj,2,provas unemat,1,provas unesp,3,provas unicamp,6,provas unichristus,3,provas unifenas,3,provas unifesp,1,provas unifor,4,provas unioeste,1,provas unirg,3,provas upe,4,provas usp,25,provas vestibular,201,psicologia,12,publicidade e propaganda,2,puc-go,3,puc-pr,2,puc-rs,106,puc-sp,64,pucrj,1,questão agronomia,60,questão albert einstein,362,questão alemao,8,questão anasem,60,questão arquitetura e urbanismo,30,questão atualidades,35,questão auxiliar judiciário,48,questão avmoreira,59,questão biomedicina,25,questão cecierj,64,questão cederj,128,questão cefetmg,120,questão cesgranrio,72,questão cespe,124,questão ciências contábeis,27,questão ciências econômicas,27,questão comercio exterior,27,questão coronavirus,25,questão crespe,659,questão da aocp,50,questão da espcex,300,questão da famema,271,questão da fasa,102,questão da fatec,449,questão da fau,96,questão da fcc,340,questão da fgv,644,questão da fuvest,411,questão da oab,2800,questão da obmep,164,questão da puc-pr,103,questão da puc-sp,243,questão da santa casa,300,questão da uece,592,questão da ueg,270,questão da uel,170,questão da uemg,115,questão da uerj,140,questão da unesp,635,questão da unicamp,547,questão da unicentro,155,questão da unirg,179,questão da usp,677,questão de administração,67,questão de administração financeira,6,questão de administração orçamentária,6,questão de administração pública,30,questão de anatomia,20,questão de arte,70,questão de auditoria,25,questão de biologia,856,questão de biomedicina,95,questão de ciências,642,questão de ciências da saúde,20,questão de concurso,4093,questão de conhecimento geral,5,questão de contabilidade,236,questão de criminologia,5,questão de defesa do consumidor,10,questão de dietética,40,questão de direito,2485,questão de direito administrativo,190,questão de direito ambiental,18,questão de direito civil,138,questão de direito constitucional,185,questão de direito da pessoa com deficiência,3,questão de direito do trabalho,115,questão de direito eleitoral,5,questão de direito empresarial,116,questão de direito financeiro,28,questão de direito penal,146,questão de direito penal militar,6,questão de direito previdenciario,10,questão de direito processual civil,27,questão de direito processual do trabalho,5,questão de direito processual penal,25,questão de direito tributário,158,questão de direito urbanistico,8,questão de direitos humanos,4,questão de educação física,108,questão de engenharia da computação,47,questão de engenharia de produção,47,questão de espanhol,443,questão de estatistica,24,questão de farmácia,168,questão de filosofia,160,questão de física,1088,questão de física médica,55,questão de fisioterapia,108,questão de fonoaudiologia,108,questão de frances,107,questão de geografia,816,questão de história,1417,questão de informática,127,questão de inglês,974,questão de legislação,221,questão de legislação penal,15,questão de legislação tributária,23,questão de literatura,349,questão de matemática,2060,questão de medicina,272,questão de medicina legal,15,questão de medicina veterinária,104,questão de necropsia,20,questão de nutrição,160,questão de odontologia,127,questão de português,2871,questão de processo legislativo,5,questão de psicologia,162,questão de química,927,questão de raciocínio lógico,110,questão de saúde pública,25,questão de segurança pública,5,questão de serviço social,55,questão de sociologia,133,questão de terapia ocupacional,81,questão de vestibular,14496,questão design,27,questão design de interiores,26,questão design de moda,27,questão design gráfico,25,questão detran,96,questão do cfc,294,questão do enade,1871,questão do encceja,660,questão do enem,917,questão do iff,53,questão do ime,40,questão do ita,315,questão do liceu piauiense,30,questão do mackenzie,302,questão do revalida,195,questão enfermagem,115,questão engenharia ambiental,27,questão engenharia civil,27,questão engenharia de alimentos,27,questão engenharia de controle e automacao,27,questão engenharia eletrica,27,questão engenharia florestal,27,questão engenharia mecânica,27,questão engenharia quimica,27,questão espm,239,questão faculdade dinamica,108,questão fadip,54,questão fagoc,50,questão famerp,700,questão faseh,60,questão fdsbc,100,questão fei,210,questão fiscal,40,questão fmabc,80,questão fmo,90,questão funcern,240,questão fundatec,49,questão gastronomia,26,questão gestao comercial,26,questão gestão de qualidade,27,questão gestão de recursos humanos,27,questão gestão financeira,27,questão gestão pública,26,questão iave,60,questão ibade,107,questão idib,40,questão ieses,100,questão ifce,90,questão ifmg,126,questão ifmt,110,questão ifpi,295,questão ifsul,356,questão ifto,361,questão italiano,8,questão jornalismo,107,questão lógica,5,questão logística,27,questão marketing,27,questão multidisciplinar,35,questão nucepe,46,questão obras e postura,28,questão processo do trabalho,10,questão processo tributario,15,questão processos gerenciais,27,questão publicidade e propaganda,27,questão pucgo,126,questão pucrj,70,questão radiologia,27,questão relações internacionais,27,questão secretariado executivo,27,questão servico social,55,questão slmandic,70,questão técnico agrícola,15,questão tecnologia agronegocio,26,questão tecnologia estética e cosmetica,27,questão tecnologia gestao ambiental,27,questão tecnologia gestao hospitalar,27,questão tecnologia seguranca do trabalho,27,questão teologia,27,questão turismo,43,questão ucb,80,questão udesc,106,questão uem,186,questão uema,193,questão uepg,69,questão ufpe,50,questão ufpr,30,questão ufsc,116,questão unemat,77,questão unichristus,253,questão unifaminas,54,questão unifenas,246,questão unifesp,155,questão unifil,29,questão unifor,258,questão unimontes,3,questão uninassau,90,questão unioeste,81,questão upe,296,questão urologia,15,questão web design,40,questão zootecnia,53,questões,28040,quimica,61,raciocínio lógico,7,radiologia,2,redacao,120,Reflexão In Texto,8,relações internacionais,1,religiao,4,resumo,5,revalida,4,rhinsight,8,santacasa,90,saude publica,1,secretariado executivo,2,seguranca do trabalho,1,serviço social,4,sesc,1,sexto ano,1,silabas,18,simulado,2,sisu,2,slmandic,2,sociologia,13,teatro,1,técnico agrícola,1,tecnologia em agroindustria,1,tecnologia em agronegocio,1,teologia,1,terapia ocupacional,3,textos,45,textos paradidáticos,1,trechos,1,turismo,3,uber,1,ucb,169,udesc,14,uece,46,ueg,4,uel,180,uem,3,uema,8,uemg,13,uepg,3,uerj,73,uespi,1,ufam,3,ufc,2,ufes,2,uffs,4,ufg,1,ufgd,63,ufma,1,ufmg,1,ufpa,1,ufpi,2,ufpr,1,ufrgs,1,ufrn,2,ufsc,5,ufscar,1,uftm,188,unb,1,unemat,2,unesp,13,unicamp,16,unicentro,14,unichristus,12,unifaminas,1,unifenas,3,unifesp,14,unifor,8,uninassau,3,uninove,1,unioeste,3,unirg,5,unirv,41,upe,17,urbanismo,1,usp,27,vestibular,657,videos,5,vivo,1,zootecnia,3,
ltr
item
INDAGAÇÃO: OAB: Em 12.01.2012, reunidos em assembleia geral extraordinária, os acionistas de Brisa S.A
OAB: Em 12.01.2012, reunidos em assembleia geral extraordinária, os acionistas de Brisa S.A
OAB: Em 12.01.2012, reunidos em assembleia geral extraordinária, os acionistas de Brisa S.A
INDAGAÇÃO
https://www.indagacao.com.br/2021/04/oab-em-12012012-reunidos-em-assembleia.html
https://www.indagacao.com.br/
https://www.indagacao.com.br/
https://www.indagacao.com.br/2021/04/oab-em-12012012-reunidos-em-assembleia.html
true
3110492279122331237
UTF-8
Todas as Postagens Não foram encontradas postagens VEJA TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PAGINAS POSTS Veja todos RECOMENDADOS PARA VOCÊ Tudo Sobre ARQUIVOS BUSCAR TODOS OS POSTS Nenhuma postagem foi encontrada Voltar para Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Sep Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos agora 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir CONTEÚDO PREMIUM BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar em uma rede social PASSO 2: Clique no link na sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados Não é possível copiar os códigos / textos, pressione [CTRL] + [C] para copiar Tabela de conteúdo