OAB: João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil reais), um automóvel usado, tendo as partes

OAB: João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil reais), um automóvel usado, tendo as partes

OAB: João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil  reais), um automóvel usado, tendo as partes, para tanto, celebrado contrato de compra e venda assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

Na ocasião, ficou acordado que João  entregaria o veículo a Pedro mediante o pagamento, no ato,  de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo o restante da dívida  pago em 3 (três) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil  reais) cada. Sucede, entretanto, que, depois de pagar  R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e receber o automóvel de João,  Pedro não cumpriu sua obrigação quanto ao valor  remanescente.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando os  princípios e regras atinentes ao processo de execução,  assinale a afirmativa correta.

A) Não satisfeita a obrigação certa, líquida e exigível,  consubstanciada em título executivo, a execução poderá  ser instaurada por João, desde que notifique previamente Pedro.

B) João não poderá prosseguir com a execução caso Pedro  cumpra a obrigação no curso da demanda, hipótese em  que caberá àquele arcar com as custas processuais e  honorários.

C) O adimplemento parcial da prestação não impede que  João ajuíze a execução quanto à parcela da obrigação que  não foi realizada.

D) O inadimplemento relativo, assim como o inadimplemento  absoluto, autoriza o ajuizamento da ação executiva para a entrega de coisa, desde que preenchidos os demais  requisitos necessários.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) O adimplemento parcial da prestação não impede que  João ajuíze a execução quanto à parcela da obrigação que  não foi realizada.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: No procedimento comum ordinário tratado pelo Código de  Processo Civil, uma vez ausentes as hipóteses que determinam  o julgamento antecipado da lide ou a extinção do processo,  poderá o juiz designar a audiência preliminar.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito