OAB: Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio

OAB: Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio

OAB: Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora  devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00.  Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz  a desistência do processo.

Dessa forma, assinale a afirmativa correta.

A) O juiz deverá homologar a desistência,  independentemente da concordância do executado, caso  não tenham sido apresentados embargos versando sobre  questões de direito material.

B) O juiz somente poderá homologar a desistência após a  anuência do executado.

C) O juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a  faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

D) O juiz não homologará a desistência caso o devedor,  citado, ofereça embargos que versem apenas sobre  questões processuais.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Maria, representando sua filha Cláudia, ajuizou demanda em face de Pedro, objetivando o reconhecimento de paternidade da menina e a condenação do suposto pai ao pagamento de alimentos.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

A) O juiz deverá homologar a desistência,  independentemente da concordância do executado, caso  não tenham sido apresentados embargos versando sobre  questões de direito material.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil  reais), um automóvel usado, tendo as partes, para tanto, celebrado contrato de compra e venda assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito